Senhores Empregadores Domésticos,

A partir da Competência 09/2016, o aplicativo eSocial Doméstico apresentará nova folha de pagamentos.

A funcionalidade permitirá o detalhamento da remuneração do trabalhador por rubricas de vencimentos (horas extras, adicional noturno etc.) e descontos (faltas, atrasos, etc.), bastando clicar sobre o empregado na folha e adicionar as respectivas rubricas.

Para empregados que não tiverem adicionais e outros descontos, o empregador poderá apenas conferir o valor preenchido automaticamente pelo sistema e clicar no botão Encerrar Pagamentos. Se for necessário alterar as informações, o empregador deverá clicar sobre o nome do empregado.

As rubricas marcadas serão incluídas na folha do trabalhador e o empregador deverá informar os valores para cada uma. O cálculo das rubricas do FGTS e dos tributos será realizado automaticamente com base no tipo de cada verba remuneratória informada, conforme o “Anexo 1 – Tabela de Rubricas e Incidências”, do Manual do Empregador Doméstico.

Nas competências anteriores não haverá opção para inclusão de várias rubricas, apenas rubrica de “Salário e adiantamento de 13º salário”.

Nesta versão da folha de pagamento, as informações de afastamentos previdenciários e férias registrados no eSocial não irão refletir nas verbas remuneratórias, devendo o empregador realizar a inclusão das rubricas respectivas.

Exemplos de rubricas:

Vale-Transporte

O valor pago antecipadamente ao empregado, em dinheiro, para custeio das passagens decorrentes do deslocamento residência-trabalho e vice-versa poderá ser lançado na folha de pagamento utilizando a rubrica eSocial1550.

13º salário – Adiantamento

O valor de adiantamento de 13º salário poderá ser incluído nas folhas de pagamento de janeiro a novembro, utilizando a rubrica eSocial1800.

Férias – Gozadas no mês

Até a disponibilização dessa funcionalidade, o empregador deverá lançar manualmente os valores de férias gozadas no mês, bem como do adicional de 1/3 de férias, utilizando as rubricas eSocial1910 (férias) e eSocial1920 (1/3 férias).

Afastamento por acidente de trabalho

O valor de remuneração referente ao período em que o empregado está ou esteve afastado por acidente de trabalho deverá ser apresentado na rubrica eSocial1740 – Auxílio – doença acidentário (pago pelo INSS).

Junto com a nova folha de pagamento, será disponibilizada a impressão de recibos de salários com detalhamento das rubricas informadas.

Também será emitido um demonstrativo dos valores declarados pelo empregador ao eSocial, com número e hora de transmissão, que terá função semelhante ao RE (Relação de Trabalhadores) gerada na GFIP.

Atenciosamente,

Célula de Relacionamento Empregador

GIFUG/BH – GI Fundo de Garantia Belo Horizonte/MG

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL